Informações e Solicitações
Foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, com ações emergenciais para o setor cultural, visando diminuir os impactos...
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Dispõe sobre alteração da Deliberação do Comitê do COVID-19 Nº 001, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre funcionamento das atividades comerciais não essenciais...
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Altera o Decreto nº 6.313, de 17 de março de 2020, dá outras providências. Acesse o Decreto em PDF através do link: https://bit.ly/37WepWu
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Município em quatro anos saltou de 8,01 para 12,95 na pontuação estadual Divulgado no último final de semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico...
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Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção a todo cidadão, enquanto durar o Estado de Calamidade, declarado por meio do Decreto Municipal nº 6.313, de 17 março...
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Altera o Decreto nº 6.313, de 17 de março de 2020, dá outras providências. Acesse o decreto em arquivo PDF através do link: bit.ly/37nGyp8
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