Portaria nº 495 - nomeia Grupo Especial de Trabalho - função monitoramento e fiscalização da retomada das atividades escolares presenciais |
PDF |
Download |
Deliberação Comitê nº 016-2020 - Decreto 6.313 Coronavírus |
PDF |
Download |
Decreto 6.610 - Altera Decreto nº 6.313 - Coronavírus |
PDF |
Download |
Decreto Nº 6509 de 05 de Agosto de 2020 |
PDF |
Download |
Deliberação do Comitê do COVID-19 Nº11, de 19 de Agosto de 2020 |
PDF |
Download |
Cadastro para Auxílio Emergencial Cultural vai até dia 31 de agosto |
PDF |
Download |
Deliberação Comitê nº 012-2020 - Decreto 6.313 Coronavírus |
PDF |
Download |
Decreto 6.536 - Altera Decreto nº 6.313 - Coronavírus |
PDF |
Download |
Deliberação Comitê nº 014-2020 - Decreto 6.313 Coronavírus |
PDF |
Download |
Decreto 6.589 - Altera Decreto nº 6.313 - Coronavírus |
PDF |
Download |
Deliberação Comitê nº 015-2020 - Decreto 6.313 Coronavírus |
PDF |
Download |
Deliberação Comitê nº 019-2020 - Decreto 6.313 Coronavírus |
PDF |
Download |
Deliberação Comitê nº 020-2021 - Decreto 6.503 Coronavírus |
PDF |
Download |
Deliberação do Comitê do COVID-19 nº 21, de 25 de janeiro de 2021 |
PDF |
Download |
Deliberação do Comitê do COVID-19 nº 22, de 15 de fevereiro de 2021 |
PDF |
Download |