Secretaria de Cultura inicia cadastro para auxílio emergencial

A Prefeitura de Machado através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes iniciou o cadastro de artistas, produtores, associações, organizações e empresas culturais visando mapear a demanda municipal para atender os requisitos da lei federal nº 14.017/2020 denominada Aldir Blanc.

A lei prevê o pagamento de auxilio mensal para artistas, produtores, técnicos, organizações culturais, pessoas jurídicas, associações e grupos culturais visando diminuir os impactos econômicos da Covid-19 no setor.

Segundo tabela de distribuição feita pela Associação Nacional dos Municípios (ANM), o município de Machado receberá o valor de R$318.387,69. Os valores ainda não foram repassados aos municípios, a lei também está em fase de regulamentação por decreto federal para detalhar regras.

Após finalização do cadastramento e da publicação da regulamentação da lei a Prefeitura de Machado publicará decreto com plano de aplicação e distribuição dos recursos recebidos, tal como submeterá a Câmara Municipal projeto de lei de crédito orçamentário e se houver necessidade a partir deste cadastro a publicação de um edital de chamamento público.

O cadastro vai até o dia 31 de agosto de 2020 e deverá ser realizado
exclusivamente online através do link: https://forms.gle/TcXgyRnzgaVj1NLZ8

Dúvidas deverão ser sanadas através do telefone 3295-6757 (Casa da
Cultura)