Machado vai receber 318 mil reais da lei de emergência cultural Aldir Blanc

Foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, com ações emergenciais para o setor cultural, visando diminuir os impactos econômicos da Covid-19 no setor. O texto prevê o pagamento de auxilio mensal para artistas, produtores, técnicos, organizações culturais, pessoas jurídicas, associações e grupos. Serão ao todo 3 bilhões transferidos da União para os estados e municípios em todo país.

Segundo tabela de distribuição feita pela Associação Nacional dos Municípios (ANM), o município de Machado receberá o valor de R$318.387,69 (trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Os valores ainda não foram repassados aos municípios, a lei também está em fase de regulamentação por decreto federal para detalhar regras.

Terão acesso ao benefício trabalhadores locais que tenham como única renda a cultura, será necessário ter atuação comprovada na área artística por pelo menos dois anos, não ter emprego formal ativo, não ter sido titular de benefício de auxilio emergencial federal , previdenciário ou assistencial e não estar recebendo seguro desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do bolsa família.

A Prefeitura de Machado através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte lançará na próxima semana no site e nas redes sociais uma plataforma online de cadastramento de artistas e pessoas jurídicas com finalidade cultural visando mapear a demanda local que se enquadra conforme a lei Aldir Blanc.

Quem foi Aldir Blanc?

Compositor e escritor brasileiro, morreu em maio aos 73 anos no Rio de Janeiro vítima do novo coronavírus. A lei é uma homenagem a este grande artista brasileiro.