Lei Aldir Blanc

Município de Machado, MG

Descrição do arquivo Tipo do arquivo
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PDF Download
Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PDF Download
Decreto Municipal nº 6.609, de 26 de outubro de 2020 – Cria o Programa Municipal de Emergência Cultural, o Cadastro Municipal de Cultura regulamenta a Lei 14.017/2020 em âmbito municipal e dá outras providências. PDF Download
Decreto Municipal nº 6.615, de 29 de outubro de 2020 – Abre Crédito Extraordinário, revogado pelo Decreto nº 6.640, de 24 de novembro de 2020. PDF Download
Decreto Municipal nº 6.640, de 24 de novembro de 2020 – Abre Crédito Extraordinário. PDF Download
Chamamento Público – 001/2020 – Edital 001/2020 – Inciso III PDF Download
Edital 01/2020 - Anexo I - Pessoa Física WORD Download
Edital 01/2020 - Anexo I - Pessoa Jurídica WORD Download
Edital 01/2020 - Anexo II WORD Download
Edital 01/2020 - Anexo III WORD Download
Portaria nº 523-2020 - Resultado Editais 01/2020 e 02/2020 PDF Download
Chamamento Público – 002/2020 – Edital 002/2020 – Inciso II PDF Download
Edital 02/2020 - Anexo I WORD Download
Edital 02/2020 - Anexo II WORD Download
Edital 02/2020 - Anexo III WORD Download
Portaria nº 523-2020 - Resultado Editais 01/2020 e 02/2020 PDF Download
Chamamento Público – 003/2020 – Edital 003/2020 – Inciso III – Congadas PDF Download
Edital 03/2020 - Anexo I - Formulário de Inscrição WORD Download
ERRATA - Edital nº 003-2020 PDF Download
Portaria Resultado Edital 003-2020 -AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS TERNOS DE CONGADA DE MACHADO PDF Download
Decreto nº 10.683, de 20 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PDF Download
Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 – Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. PDF Download
Comunicado nº 6/2021 do Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura publicado no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2021, edição 122, seção 3 e página 146. PDF Download
Decreto Municipal nº 6.911, de 06 de julho de 2021 – Regulamenta a utilização de recursos remanescentes oriundos da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal, e dá outras providências. PDF Download
Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021 - Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. PDF Download
Lei Ordinária nº 3.310, de 04 de agosto de 2021 – Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a utilização de saldos remanescentes oriundos do Governo Federal - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. PDF Download
Edital 01/2021 - Prêmio Municipal de Fotografia Acácio Luz. PDF Download
Edital 02/2021 - Prêmio Municipal de Vídeos José Trindade de Oliveira. PDF Download
Edital 03/2021 - Concurso de Cervejas Artesanais e Caseiras de Machado - Prêmio Mestre Cervejeiro. PDF Download
Edital 04/2021 - Concurso do Pastel de Fubá de Machado - Prêmio Dona Elza Signoretti. PDF Download