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NOTA OFICIAL – Pagamento de subvenções às entidades
NOTA OFICIAL – Pagamento de subvenções às entidades

A Prefeitura Municipal de Machado vem a público falar sobre o pagamento das subvenções às entidades do município.

O pagamento das subvenções acontece a partir do mês de março, conforme foi informado durante o curso de formação oferecido às entidades no último dia 07 de Fevereiro.

A assinatura dos Termos de Parceria começa na próxima semana (de 05 a 09/03) e os recursos devem ser pagos às entidades ainda dentro do mês de março, conforme as entidades foram informadas.

As entidades que não entregaram todos os documentos ou que não apresentaram a prestação de contas de 2017 não podem assinar o Termo e ficam impedidas de receber a subvenção.

Sem a documentação completa, não há possibilidade de pagamento da subvenção. A parceria passa a vigorar somente após a entrega de todos os documentos e assinatura do Termo.

A Prefeitura está seguindo o trâmite legal exigido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/14, que entrou em vigor no ano passado. O trâmite de repasse das subvenções está dentro do cronograma normal estabelecido pela Prefeitura e do qual as entidades têm pleno conhecimento.

VEJA A LISTA DE ENTIDADES QUE ESTÃO SENDO AGUARDADAS:

- Abrigo Jesus Maria José - AMARE (Associação Machadense de Reciclagem de Resíduos Sólidos) - Associação 4 Patas - Associação Resgatando vidas - Comunidade terapêutica Caminho de Luz - CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado) - Creche Sinai - Lar Fabiano de Cristo - Lar São Vicente de Paulo - Liga Esportiva Machadense - MEC (Machado Esporte Clube) - Missão vida nova - Recreativo Sul