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Machado aumenta pontuação do ICMS cultural
Casa da Cultura de Machado

Graças à forte atuação que vem acontecendo no setor cultural, Machado aumentou sua pontuação estadual no ranking de municípios mineiros aptos a receberem o ICMS Cultural e mais recursos devem chegar à cidade em 2019. A lista de pontuação foi publicada na última sexta-feira (20) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).

Machado aumentou sua pontuação de 8,01 para 9,15, o que possibilitará mais investimentos no setor de patrimônio cultural para o próximo ano. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural trabalhando para que ela se efetive como política pública. Desde 1996, foram instalados cerca de 700 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado.

Dentre os motivos do aumento na pontuação, está a criação de uma nova legislação, implementação de programa de educação patrimonial, revitalização da Casa da Cultura, apoio às manifestações de patrimônio imaterial como às congadas e folia de Reis, participação do Conselho do Patrimônio Cultural, inventários e dossiês produzidos pela empresa AME Cultura, atrelado a uma formação técnica dos servidores da Secretaria de Cultura.

“Nossa expectativa é melhorarmos, ano a ano, a pontuação de Machado nos critérios de patrimônio cultural, avançarmos na política do ICMS Esportivo e implementarmos, a partir de 2019, o ICMS Turístico”, finaliza o secretário de cultural, turismo e esporte, João Alexandre Moura.